Termos de Uso
Última atualização: 02 de dezembro de 2025
Bem-vindo ao Viva Macapá! Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia atentamente antes de usar o app.
1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Viva Macapá, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum termo, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Viva Macapá é um guia turístico digital gratuito que oferece:
- Informações sobre pontos turísticos, restaurantes, hotéis e eventos em Macapá
- Mapa interativo com localização de estabelecimentos
- Funcionalidade de favoritos para salvar lugares de interesse
- Informações de contato e horários de funcionamento
- Rotas e direções para os locais
3. Uso Permitido
Você concorda em utilizar o aplicativo apenas para:
- Consultar informações turísticas de forma pessoal e não comercial
- Planejar visitas e roteiros na cidade de Macapá
- Salvar seus lugares favoritos para referência futura
4. Uso Proibido
É expressamente proibido:
- Usar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar, modificar ou interferir nos sistemas do aplicativo
- Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização
- Usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados
- Inserir vírus, malware ou código malicioso
5. Conteúdo e Informações
As informações sobre pontos turísticos, horários de funcionamento, preços e contatos são fornecidas pelos estabelecimentos e pela Prefeitura de Macapá. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, não garantimos sua precisão absoluta.
Recomendamos que você confirme informações importantes (como horários e preços) diretamente com os estabelecimentos antes de visitá-los.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones e design, é de propriedade da Prefeitura de Macapá ou de seus respectivos criadores e está protegido por leis de direitos autorais.
7. Isenção de Responsabilidade
O aplicativo Viva Macapá é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por:
- Informações desatualizadas ou imprecisas fornecidas por terceiros
- Indisponibilidade temporária do serviço
- Experiências negativas em estabelecimentos listados
- Perdas ou danos decorrentes do uso das informações do app
- Problemas técnicos no seu dispositivo
8. Disponibilidade do Serviço
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos realizar manutenções que afetem temporariamente o funcionamento do app.
9. Atualizações do Aplicativo
Periodicamente, podemos lançar atualizações com correções e novas funcionalidades. Recomendamos manter o aplicativo sempre atualizado para a melhor experiência.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Macapá, Estado do Amapá.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- Email: turismo@macapa.ap.gov.br
- Telefone: (96) 3212-5000
- Endereço: Prefeitura de Macapá - Macapá, AP